Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:20
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:14
Casos Manaus Energia e Ponte JK estão na pauta de hoje da Corte Especial
S/A, da Ponte JK e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 12:57
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ação popular. Pré-qualificação de concorrência para concessão que objetiva a exploração da ponte Rio-Niterói.
Atos relativos à concorrência administrativa processada em condições que impliquem na limitação das possibilidades normais de competição.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:18
Continua suspenso o trânsito de veículos pesados em ponte que liga cidades goianas
O caso teve início com ação civil pública ajuizada pelo MPGO contra a Agência Goiana de Transportes e Obras, pedindo, em liminar, a suspensão do tráfego.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:38
Acidente no acesso à Ponte JK gera indenização de R$ 50 mil
Uma mulher que capotou o carro na via de acesso à Ponte JK, ganhou indenização por danos morais contra o Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:52
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 10:40
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:45
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 12:42
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:00
Queda de elevador motiva indenização
Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:17
Queda de azulejo gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34
Queda em bueiro gera indenização
O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:07
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:00
Lei municipal que restringe licenciamento ambiental de hidrelétricas é constitucional
Para PGR, município de Ponte Nova agiu dentro da competência legislativa suplementar
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:50
Queda em ônibus gera indenização
A empresa de viação deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais uma dona de casa que caiu no interior de um veículo e se feriu
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:22
Indenização por queda em supermercado
A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento, após fazer compras.